Senado aprova texto de PL para contribuição bilionária à Cultura

Senado aprova texto de PL para contribuição bilionária à Cultura

Após aprovação na Câmara dos Deputados e no Senado, o texto do PL.1.075/2020 segue, agora, para aprovação final do Presidente da República, Jair Bolsonaro

Após muito torcermos e desejarmos isso, nesta última quarta-feira (4), antes de ontem, o Senado Federal Brasileiro aprovou, com unanimidade dos 75 senadores presentes na sessão, o projeto de lei (PL 1.075/2020) que prevê R$3 bilhões como forma de amparar artistas, instituições e empresas que estão momentaneamente parados com suas atividades, além de ajudar na manutenção de espaços artísticos e em ações que ajudem o setor cultural durante a pandemia mundial do covid-19. Agora chegamos na fase final, em que o projeto segue para a sanção presidencial de Jair Bolsonaro. Ainda não é sabido quanto tempo o presidente tem para análise.

O projeto, que recebeu o nome do compositor carioca Aldir Blanc, falecido por covid-19, passou por 29 emendas que acabaram sendo retiradas, ao final, pelos senadores, evitando que o texto voltasse à Câmara dos Deputados e atrasasse o processo de aprovação e liberação da verba. Foi, inclusive, um pedido feito pelo setor cultural ao relator senador Jaques Wagner (PT-BA), já que muitas pessoas estão contando com esse dinheiro para questões básicas como alimentação, moradia e saúde há algum tempo. Assim, o texto do PL acabou sendo aprovado praticamente sem mudanças. A alteração que ocorreu foi apenas de redação, e não de orçamento, o que deu seguimento direto do texto para o presidente. Foram incluídos, nessa alteração, contadores de histórias e professores de capoeira entre os beneficiados.

O setor cultural corresponde a 3% do PIB do país e abriga em torno de 5 milhões de profissionais e empregados. O senador ainda continuou sua defesa ao projeto dizendo que a natureza desse auxílio é diferente dos demais, visto que o dinheiro teria outros fins que não apenas complementar renda de indivíduos. O senador Eduardo Gomes (MDB-TO), líder do governo no Congresso, assegurou que vai trabalhar pela sanção do texto.

Saiba especificidades e aplicações da verba do PL 1.075/2020 no primeiro texto que escrevemos sobre o tema.

Senadores mais preocupados com o desenvolvimento e proteção do setor cultural fizeram questão de pedir e fazer apelos ao Executivo para que o projeto de lei não seja vetado. Isso porque Jair Bolsonaro já impediu, no passado recente, a inclusão de artistas no auxílio emergencial aos trabalhadores informais (Lei 13.982 – 2020), como se a categoria não estivesse sofrendo danos mais desastrosas que outras que ainda seguem, de alguma maneira, na ativa. Jaques Wagner argumentou que a natureza do auxílio cultural é diferente, já que o dinheiro é de responsabilidade dos governos locais e tem também outras finalidades, além de renda. No Senado, a aprovação do texto se deu na véspera do aniversário de seis anos da aprovação da Política Nacional de Cultura Viva (Lei 13.018, de 2014), lei que estimula a organização local de projetos culturais.

“A emergência é mais importante do que um eventual erro [no texto]. Por isso eu insisto que a Casa tenha essa sensibilidade. A nossa terra é um caleidoscópio de arte e cultura, nas suas várias formas de manifestação” — disse Jaques Wagner, fazendo questão de ressaltar o descaso contínuo com o setor cultural ao longo desse governo antes mesmo da pandemia.

Amanda Prado

Amanda Prado

Jornalista que curte música brasileira em níves estratosféricos.

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