Segue para análise, no Senado, Projeto de Lei que prevê ajuda emergencial de R$3 bilhões à Cultura

Segue para análise, no Senado, Projeto de Lei que prevê ajuda emergencial de R$3 bilhões à Cultura

Após ser aprovado na Câmara dos Deputados na última terça-feira (26), o texto do Projeto de Lei (PL) vai, agora, para análise do Senado, e pretende auxiliar todos os artistas e trabalhadores envolvidos no setor da cultura, bem como instituições

Que a cultura e a educação são historicamente secundarizadas em nosso país, acredito que não seja novidade; mas ainda há, no poder e em torno dele, quem lute por elas. Foi encaminhado para o Senado Federal, que deve aprovar ou reprovar ainda essa semana, o texto do Projeto de Lei nº 1.075/2020, escrito pela deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e outros parlamentares, que destina a verba de 3 bilhões de reais para o setor da Cultura e profissionais da área; isso por causa da crise econômica e social causada pelas medidas de isolamento adotadas após o novo coronavírus. O PL foi aprovado na última terça (26) pela Câmara dos Deputados, quase que com unanimidade, com texto substitutivo da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ). Caso o projeto passe pelo Senado, o próximo a analisá-lo é o Presidente da República, Jair Bolsonaro.

Essa mesma deputada sugeriu que, caso a lei venha a ser, de fato, aprovada, receba o nome de Aldir Blanc, em generosa homenagem ao escritor, compositor e cantor Aldir Blanc Mendes, figura emblemática da cena cultural que faleceu de covid-19 no dia 4 de maio de 2020. A proposta da lei é repassar fundos do governo federal a todos os estados, municípios e ao Distrito Federal. Esse auxílio seria emergencial, e, por isso, viria através de um PL, ajudando  artistas e trabalhadores da área da cultura. A quantia de 20% dos R$3 bilhões deve ser usada para que espaços artísticos e micro e pequenas empresas culturais, cooperativas e instituições da área permaneçam ativos e abertos.

A classe artística foi altamente tocada e se mobilizou para trazer destaque à relevância da proposta. A filha de Aldir Blanc se manifestou em relação ao PL em sua conta no Twitter nesta terça:

Isabel Blanc comemora no Twitter aprovação do PL 1.075/2020 na Câmara dos Deputados.
Isabel Blanc comemora no Twitter aprovação do PL 1.075/2020 na Câmara dos Deputados.

No Instagram, a cantora Fernanda Abreu entendeu que o Projeto ter sido aprovado na Câmara significa uma conquista e tanto para o futuro do setor cultural: “O projeto foi idealizado de maneira coletiva por centenas de artistas, produtores e empreendedores do setor. Parabéns a todos os que colaboraram para este documento tão importante. Ainda temos muito o que fazer e vencer, mas só assim, unidos, é possível.”

Entenda mais sobre o Projeto de Lei 1.075/2020

O projeto prevê aos trabalhadores informais do setor cultural um auxílio emergencial no valor de R$600 mensais pagos por três meses, podendo ser prorrogado. As categorias beneficiadas são as de artistas, técnicos, curadores, oficineiros e professores de escolas de arte. Além deles, espaços culturais artísticos de pequeno porte ou cooperativas receberiam entre R$3 e R$10 mil, por terem suas atividades suspensas no período de isolamento.

Mas não são todos dentro do setor que podem receber a quantia. Os trabalhadores devem preencher requisitos como limite de renda anual e mensal; comprovação de atuação no setor cultural nos últimos dois anos; ausência de emprego formal; e não ter recebido o benefício governamental pago aos informais. O auxílio também não será concedido a quem recebe benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou valores de programas de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família.

*As informações foram retiradas da Agência Câmara e Agência Senado.

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Amanda Prado

Amanda Prado

Jornalista que curte música brasileira em níves estratosféricos.

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